JUNTA DE FREGUESIA DA SERTÃ

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PLANO DE ATIVIDADES – 2016

GRANDES OPÇÕES DO PLANO

INTRODUÇÃO

O Orçamento e Opções do Plano da Junta de Freguesia da Sertã, para o Ano de 2016, encontram-se estruturados de acordo com as orientações definidas no POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, que tem enquadramento legal no D L. 54-A/99 de 22 de fevereiro e em obediência ao novo classificador económico das receitas e despesas das Autarquias Locais, aprovado pelo D L. 26/2003 de 14 de fevereiro.

PREÂMBULO:

         A execução deste Plano e principalmente a concretização das nossas aspirações, no que respeita às “Grandes Opções”, só será possível em interligação com a Câmara Municipal e com o apoio do Governo Central. Torna-se por isso necessário, que se aglutine em torno da vontade da Junta de Freguesia, o esforço das Instituições e de pessoas capazes de contribuir para o desenvolvimento da nossa Freguesia. A colaboração da Câmara Municipal da Sertã, é imprescindível no planeamento e execução dos projetos, considerando que a situação económica das Juntas de Freguesia tem vindo a fragilizar-se. As relações com o Executivo Municipal, terão de ser sempre no sentido do diálogo em prol do desenvolvimento da Freguesia.

Observações:

→      Obras e Programas a levar a efeito pela Junta de Freguesia

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA:

→      É objetivo desta Junta, privilegiar as relações institucionais, mobilizando os munícipes em torno das necessidades locais, e fomentar a sua participação na vida pública.

→      Valorizar os recursos informáticos, técnicos e humanos, garantindo a adequada organização administrativa da Junta de Freguesia.

→      Valorizar a Freguesia, através de ações de dignificação do seu património (edificado, natural e cultural)

EDUCAÇÃO

→      Colaborar na manutenção dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico

→      Limpar e conservar os recintos Escolares e Jardins de Infância

→      Colaborar na distribuição de leite a todas as Escolas

→      Apoiar visitas de estudo de iniciativa das Escolas

AÇÃO SOCIAL

→      Promover e articular com as diversas instituições, o apoio às iniciativas de ação social, nomeadamente no domínio da pobreza e exclusão social.

→      Proporcionar o Passeio Turístico para os Idosos da Freguesia ou, em sua substituição, promover um Convívio na Alameda da Carvalha em simultâneo com encontro de Associações / Coletividades da Freguesia.

→      Apoiar as famílias mais carenciadas da Freguesia, em articulação com a Câmara Municipal, Paróquia, Instituições de Solidariedade Social.

→      Colaborar com Agrupamento de Escuteiros da Sertã e a Câmara Municipal, na elaboração e distribuição de Cabazes de Natal pelas famílias carenciadas da Freguesia.

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES

→      O apoio às atividades das Associações, deverá ter sempre em linha de conta o seu dinamismo e capacidade de realização em espetáculos, torneios, festivais e galas a realizar na Freguesia, pugnando em articulação com o Município, pela criação e readaptação de salas e espaços qualificados para esse fim.

→      Apoiar as iniciativas para os jovens em férias, (tempos livres) em articulação com (IPJ) Instituto Português da Juventude.

→      Manter “vivos” os protocolos/parcerias com as coletividades

→      Apoiar o Voluntariado jovem

→      Manter atualizado o site da Freguesia

→      Melhorar e atualizar o Roteiro Turístico da Freguesia e do Concelho, em colaboração com a Câmara Municipal.

→      Editar o Boletim Informativo da Freguesia

→      Dar continuidade ao protocolo/parceria com a Selinda BTT, no sentido de prestar apoio com viaturas TT.

COLOCAÇÃO DE ESPELHOS

→      Colocar espelhos em locais de difícil visibilidade, sempre que se justifique.

MANILHAS E PONTÕES

→      Estabelecer o encaminhamento de águas pluviais e melhorar as condições de travessia de linhas de água, sempre que se justifique.

        

        

REPARAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE MUROS E PEQUENAS OBRAS DE ARTE, CONFRONTANTES COM A VIA PÚBLICA

→      Reparação de Fontes:

↔Cimo da Ribeira

↔ Vale Porco

↔ Portela – Outeiro da Lagoa (drenagem)

↔ Calvos

↔ Pombas

↔ Chão da Forca

→      Proteção de Aquedutos e taludes

→      Construção de muros com alargamento de vias:   

  • Outeiro da Lagoa – Cardosa
  • Serra do Pinheiro
  • Chão da Forca
  • Portela dos Bezerrins

PROTEÇÃO CIVIL

→      Trabalhos de limpeza e conservação de bermas e valetas, em todos os lugares e vias de comunicação da Freguesia

Obras / Capítulos: a desenvolver com o apoio da Câmara Municipal, em conformidade com o plano apresentado pela Junta de Freguesia à Câmara Municipal.

         Na sequência dos objetivos traçados, considerando as limitações impostas pela Câmara Municipal, e a não execução de algumas obras constantes dos Planos anteriores, procurámos estabelecer prioridades.

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

         Passagem Inferior do IC8 em Senhora dos Remédios

         Passadeiras

SINALIZAÇÃO

COLOCAÇÃO DE RAYLL´S DE PROTEÇÃO E PROTEÇÕES DE MOTARDS EM RAYLL’S

PLACAS INDICADORAS DE LOCALIDADES

PLACAS TOPONIMICAS

GRADEAMENTOS

PARAGENS DE AUTOCARROS

VIAS DE COMUNICAÇÃO:

COLOCAÇÃO DE ASFALTO

ALARGAMENTO DE ESTRADAS

LEVANTAMENTO DE PAVIMENTO (CALÇADA) E REPOSIÇÃO (CALÇADA OU ASFALTO)

MANILHAS E PONTÕES

SANEAMENTO E RESIDUOS SÓLIDOS

CAIXOTES PARA LIXO E CONTENTORES:

CONTENTORES

BALDE / CAIXOTES DE PLÁSTICO / PAPELEIRAS

ECOPONTOS

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - ABASTECIMENTO PÚBLICO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

INDUSTRIA E ENERGIA

PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA

COLOCAÇÃO DE BIP’S

PROTEÇÃO CIVIL

DEFESA DE MEIO AMBIENTE

INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS E REEQUIPAMENTO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS

TELECOMUNICAÇÕES

→      NOTA:

Ao presente Plano, devem incluir-se todos os trabalhos referidos em Planos anteriores e que não tenham sido executados, ou estejam incompletos.

Devem considerar-se também incluídos neste Plano, alguns trabalhos que entretanto venham surgindo e que careçam de rápida execução.

NOTA FINAL

         O plano contém sete páginas, devidamente rubricadas, e foi aprovado em reunião ordinária do executivo da Junta de Freguesia no dia 11 de dezembro de 2015, cumprindo o disposto na alínea do n.º 2 do Artigo 34º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

O Presidente _____________________________________________

O Tesoureiro ______________________________________________

O Secretário _____________________________________________

A Vogal _____________________________________________________

O Vogal ___________________________________________________