JUNTA DE FREGUESIA DA SERTÃ
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PLANO DE ATIVIDADES – 2014
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
 
 
 
INTRODUÇÃO
 
 
O Orçamento e Opções do Plano da Junta de Freguesia da Sertã, para o Ano de 2014, encontram-se estruturados de acordo com as orientações definidas no POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, que tem enquadramento legal no D L. 54-A/99 de 22 de fevereiro e em obediência ao novo classificador económico das receitas e despesas das Autarquias Locais, aprovado pelo D L. 26/2003 de 14 de fevereiro.

PREÂMBULO:
 
A execução deste Plano e principalmente a concretização das nossas aspirações, no que respeita às “Grandes Opções”, só será possível em interligação com a Câmara Municipal e com o apoio do Governo Central. Torna-se por isso necessário, que se aglutine em torno da vontade da Junta de Freguesia, o esforço das Instituições e de pessoas capazes de contribuir para o desenvolvimento da nossa Freguesia. A colaboração da Câmara Municipal da Sertã, é imprescindível no planeamento e execução dos projetos, considerando que a situação económica das Juntas de Freguesia tem vindo a fragilizar-se. As relações com o Executivo Municipal, terão de ser sempre no sentido do diálogo em prol do desenvolvimento da Freguesia.
 
 
Observações:
 
→ Obras e Programas a levar a efeito pela Junta de Freguesia
 
 
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA:
 
→ É objetivo desta Junta, privilegiar as relações institucionais, mobilizando os munícipes em torno das necessidades locais, e fomentar a sua participação na vida pública.
 
→ Valorizar os recursos informáticos, técnicos e humanos, garantindo a adequada organização administrativa da Junta de Freguesia.
 
→ Valorizar a Freguesia, através de ações de dignificação do seu património (edificado, natural e cultural)

EDUCAÇÃO 
 
→ Colaborar na manutenção dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico
 
→ Limpar e conservar os recintos Escolares e Jardins de Infância 
 
→ Colaborar na distribuição de leite a todas as Escolas
 
→ Apoiar visitas de estudo de iniciativa das Escolas
 
 
AÇÃO SOCIAL
 
→ Promover e articular com as diversas instituições, o apoio às iniciativas de ação social, nomeadamente no domínio da pobreza e exclusão social.
 
 
→  Proporcionar o Passeio Turístico para os Idosos da Freguesia ou, em sua substituição, promover um Convívio na Alameda da Carvalha em simultâneo com encontro de Associações / Coletividades da Freguesia.
 
 
→ Apoiar as famílias mais carenciadas da Freguesia, em articulação com a Câmara Municipal, CLAS, Paróquia, Instituições de Solidariedade Social e o Banco de Recursos. 
 
 
→ Colaborar com o Banco de Recursos da Sertã, na elaboração e distribuição de Cabazes de Natal pelas famílias carenciadas da Freguesia.
 
 
→ Apoiar e divulgar o Banco de Voluntariado, em parceria com a Câmara Municipal e a Pinhal Maior.


CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES
 
→  O apoio às atividades das Associações, deverá ter sempre em linha de conta o seu dinamismo e capacidade de realização em espetáculos, torneios, festivais e galas a realizar na Freguesia, pugnando em articulação com o Município, pela criação e readaptação de salas e espaços qualificados para esse fim.
 
 → Apoiar as iniciativas para os jovens em férias, (tempos livres) em articulação com (IPJ) Instituto Português da Juventude.
 
 → Manter “vivos” os protocolos/parcerias com as coletividades
 
 → Apoiar o Voluntariado jovem para as Florestas
 
 → Manter atualizado o site da Freguesia, em parceria com a Escola Tecnológica e Profissional da Sertã através do Curso de Técnico de Informática de Gestão.
 
→ Melhorar e atualizar o Roteiro Turístico da Freguesia e do Concelho, em colaboração com a Câmara Municipal.
 
→ Editar o Boletim Informativo da Freguesia. 
 
→ Dar continuidade ao protocolo/parceria para apoio na limpeza interior do Cine Teatro Tasso.
 
→ Dar continuidade ao protocolo/parceria com a Celinda BTT, no sentido de prestar apoio com viaturas TT.
 
→ Colaborar na procura do melhor local para instalação da Sede da Aerosertã e de terreno para instalação de pista de aeromodelismo.
 
 
COLOCAÇÃO DE ESPELHOS 
 
→ Colocar espelhos em locais de difícil visibilidade, sempre que se justifique. 
 
 
MANILHAS E PONTÕES
 
→ Estabelecer o encaminhamento de águas pluviais e melhorar as condições de travessia de linhas de água:
- Vale Farpado
- Poiares
- Verdelhos
- Serra do Pinheiro
- Herdade
- Maxial da Carreira
 
 
REPARAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE MUROS E PEQUENAS OBRAS DE ARTE, CONFRONTANTES COM A VIA PÚBLICA
 
 
→ Reparação de Fontes: 
-  Cimo da Ribeira
↔ Vale Porco
↔ Portela – Outeiro da Lagoa (drenagem)
↔ Outeiro da Lagoa
↔ Calvos
↔ Pombas
↔ Herdade
↔ Verdelhos
↔ Chão da Forca
 
 
→ Proteção de Aquedutos e taludes
 
 
→ Construção de muros com alargamento de vias: 
↔ Outeiro da Lagoa – Giesteira
↔ Outeiro da Lagoa – Cardosa
↔ Serra do Pinheiro
↔ Chão da Forca
↔ Casal Cerejeiro
 
 
PROTEÇÃO CIVIL
 
→ Trabalhos de limpeza e conservação de bermas e valetas, em todos os lugares e vias de comunicação da Freguesia
► Obras / Capítulos: a desenvolver com o apoio da Câmara Municipal, em conformidade com o plano apresentado pela Junta de Freguesia à Câmara Municipal.
 
Na sequência dos objetivos traçados, considerando as limitações impostas pela Câmara Municipal, e a não execução de algumas obras constantes dos Planos anteriores, procurámos estabelecer prioridades.
 
 
► TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
 
► Passagem Inferior do IC8 em Senhora dos Remédios
 
► Passadeiras
 
► SINALIZAÇÃO
 
► COLOCAÇÃO DE RAYLL´S DE PROTEÇÃO
 
► PLACAS INDICADORAS DE LOCALIDADES
 
► PLACAS TOPONIMICAS
 
► GRADEAMENTOS
 
► PARAGENS DE AUTOCARROS 
 
► VIAS DE COMUNICAÇÃO:
 
► COLOCAÇÃO DE ASFALTO
 
►LEVANTAMENTO DE PAVIMENTO (CALÇADA) E REPOSIÇÃO (CALÇADA OU ASFALTO)
 
►MANILHAS E PONTÕES

SANEAMENTO E RESIDUOS SÓLIDOS
 
► CAIXOTES PARA LIXO E CONTENTORES:
 
► CONTENTORES 
 
► BALDE / CAIXOTES D E PLÁSTICO 
 
► ECOPONTOS
→ Desenvolver os trabalhos de proteção do talude junto à Associação do Vale Porco para deslocação dos ecopontos para esse novo local
 
► DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - ABASTECIMENTO PÚBLICO 
 
►ABASTECIMENTO DE ÁGUA
 
► INDUSTRIA E ENERGIA
PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA
 
► COLOCAÇÃO DE BIP”S
 
► PROTEÇÃO CIVIL 
 
►DEFESA DE MEIO AMBIENTE
 
►INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS E REEQUIPAMENTO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS
 
→/► Obras de conservação / manutenção e adaptação do edifício Conde Ferreira para posto de Turismo e posterior edifício da sede de Freguesia da Sertã.
 
► TELECOMUNICAÇÕES 

 →/► NOTA:
 
Ao presente Plano, devem incluir-se todos os trabalhos referidos em Planos anteriores e que não tenham sido executados, ou estejam incompletos.
 
Devem considerar-se também incluídos neste Plano, alguns trabalhos que entretanto venham surgindo e que careçam de rápida execução.
 
 
 
 
NOTA FINAL
 
O plano contém oito páginas, devidamente rubricadas e foi aprovado em reunião ordinária do executivo da Junta de Freguesia no dia 21 de novembro de 2013, cumprindo o disposto na alínea do n.º 2 do Artigo 34º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
 
O Presidente ______________________________________________
 
O Tesoureiro ______________________________________________
 
O Secretário ______________________________________________
 
A Vogal __________________________________________________
 
O Vogal __________________________________________________