PLANO DE ACTIVIDADES – 2012

GRANDES OPÇÕES DO PLANO



INTRODUÇÃO

O Orçamento e Opções do Plano da Junta de Freguesia da Sertã, para o Ano de 2012, encontra-se estruturado de acordo com as orientações definidas no POCAL – Plano oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, que tem enquadramento legal no D: L. 54-A/99 de 22 de Fevereiro e em obediência ao novo classificador económico das receitas e despesas das Autarquias Locais, aprovado pelo D. L. 26/2003 de 14 de Fevereiro.

PREÂMBULO:

A execução deste Plano e principalmente a concretização das nossas aspirações, no que respeita às “Grandes Opções”, só será possível em interligação com a Câmara Municipal e com o apoio do Governo Central. Torna-se por isso necessário que, se aglutine em torno da vontade da Junta de Freguesia, o esforço das Instituições e pessoas capazes de contribuir para o desenvolvimento da nossa Freguesia. A colaboração da Câmara Municipal da Sertã, é imprescindível no planeamento e execução dos projectos, considerando que a situação económica da Junta tem vindo a fragilizar-se. As relações com o Executivo Municipal terão de ser sempre no sentido do diálogo e do desenvolvimento da Freguesia.

Observações:

→ Obras e Programas a levar a efeito pela Junta de Freguesia

► Obras e Programas a Executar pela Câmara Municipal da Sertã

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA:

→ È objectivo desta Junta, privilegiar as relações institucionais, mobilizando os munícipes em torno das necessidades locais e fomentar a sua participação na vida pública.

→ Valorizar os recursos informáticos, técnicos e humanos, garantindo a adequada organização administrativa da Junta de Freguesia

→ Valorizar a Freguesia, através de acções de dignificação do seu património (edificado, natural e cultural)

EDUCAÇÃO

→ Colaborar na manutenção dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico

→ Limpar e conservar os recintos Escolares e Jardins de Infância

→ Colaborar na distribuição de leite a todas as Escolas

→ Apoiar a visitas de estudo de iniciativa das Escolas

ACÇÃO SOCIAL

→ Promover e articular com as diversas instituições, o apoio às iniciativas de acção social, nomeadamente no domínio da pobreza e exclusão social

→  Passeio Turístico para os Idosos da Freguesia ou, em sua substituição, promoção de Convívio na Alameda da Carvalha em simultâneo com encontro de Associações / Colectividades da Freguesia

→ Apoiar as famílias mais carenciadas da Freguesia, em articulação com a Câmara Municipal, CLAS, Paróquia, Instituições de Solidariedade Social e o Banco de Recursos

→ Colaborar com o Banco de Recursos da Sertã, na elaboração e distribuição do Cabaz do Natal para as famílias carenciadas da Freguesia

→ Apoiar e divulgar o Banco de Voluntariado, em parceria com a Câmara Municipal e a Pinhal Maior

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES

→  O apoio às actividades das Associações, deverá ter sempre em linha de conta o seu dinamismo e capacidade de realização em espectáculos, torneios, festivais e galas a realizar na Freguesia, pugnando em articulação com o Município, pela criação e readaptação de salas e espaços qualificados para esse fim

→ Apoiar as iniciativas para os jovens em férias, (tempos livres) em articulação com (IPJ) Instituto Português da Juventude

→ Manter “vivos” os protocolos/parcerias com as colectividades

→ Apoiar o Voluntariado jovem para as Florestas

→ Manter actualizado o site da Freguesia, em parceria com o Prof. Leandro Nunes e o aluno Miguel Figueiredo, do Curso de Técnico de Informática de Gestão da Escola Tecnológica e Profissional da Sertã

→ Melhorar e actualizar o Roteiro Turístico da Freguesia e do Concelho, em colaboração com a Câmara Municipal

→ Editar o Boletim Informativo da Freguesia

→  Cine – Teatro Tasso – Dar continuidade ao protocolo/parceria para apoio na limpeza interior

→ Celinda BTT – Dar continuidade ao protocolo/parceria no sentido de prestar apoio com viaturas TT e cedência de espaço para realização de reuniões

→ Aerosertã – Colaborar na procura do melhor local para instalação da Sede e de terreno para instalação de pista

Na sequência dos objectivos traçados, considerando as limitações impostas pela Câmara Municipal, e a não execução de algumas obras constantes dos Planos anteriores,procurámos estabelecer prioridades.

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

► Sra. dos Remédios – Mosteiro Fundeiro da Sra. dos Remédios Execução de passagem inferior ou superior na travessia do IC 8 (ofício 156/09)

Passadeiras

► Frente ao agrupamento de Escuteiros da Sertã

► Frente à Filarmónica União Sertaginense

► Frente à Escola Tecnológica e Profissional

► Frente à antiga segurança social / Av. 25 de Abril (existia e não foi reposta)

Sinalização

► Continuar o levantamento das necessidades de colocação / substituição de sinais de trânsito na Freguesia, em colaboração com a Câmara Municipal, escolas de Condução e GNR e listagem entregue em parceria da Junta de Freguesia com a Escola de Condução Sertaginense.

► Indicação de instalações sanitárias públicas, na zona da Alameda da Carvalha – Sertã

► Marcação de 1 ou 2 lugares de estacionamento para viaturas de deficientes, junto à Casa da Cultura / restaurante Ponte Velha

►   Marcar o eixo da via com traço descontínuo, desde S. Domingos até ao Amioso

► Colocação de 2 sinais com indicação de saída de camiões – Codiceira (Worlgarden)

► Alteração / correcção de sinalização na Rua José Ferreira Júnior

► Sinalização de passadeiras

► Sinal STOP – junto na saída da Associação do Maxial da Estrada para a EN 238

► Sinal de redução de velocidade no sentido Portela dos Bezerrins – Sertã antes do Cruzamento para o Casal Cerejeiro

COLOCAÇÃO DE ESPELHOS

→ Portela – Outeiro - 2

→ Giesteira

→ Cruzamento da Várzea dos Cavaleiros – junto ao Nó do IC 8

→ Acesso da Associação do Maxial e Maxialinho à EN 238

→ Em 2 acessos de ruas da Herdade à estrada Herdade – S. Domingos

→ Saída do Largo da Capela de N. Sra. da Conceição - Sertã

→ Mata Velha

→ Farpado

→ Mosteiro da Sra. Remédios

→ Estrada Mougueira – Outeiro das Colheres

→ Túnel em Vale das Uchas

COLOCAÇÃO DE RAYLL´S DE PROTECÇÃO

► Mougueira, entre restaurante “Paragem do Motorista” e a moradia do Sr. Duarte

► Ponte da Azenha, estrada de ligação da Codiceira ao Nó do IC 8 - Zona Industrial

► Na descida da Serra de S. Domingos para Sertã – antes de rayll´s já existentes

► Estrada da Foz para a Sertã

► Estrada da zona industrial para Codiceira

► Após a Ponte das Vinhas, na margem Sul em curva apertada e perigosa

PLACAS INDICADORAS DE LOCALIDADES

► Continuar a colocação de placas, indicadoras de direcção para as povoações

► Continuar a colocação de placas indicadoras de início de localidades

PLACAS TOPONIMICAS

► Colocar placas toponímicas em todas as localidades da Freguesia, com posterior atribuição de número de polícia

PARAGENS DE AUTOCARROS

► Herdade

► Mougueira

Amioso - Rogado

► Cruz Fundeira

► Vale dos Golpes

VIAS DE COMUNICAÇÃO

► Executar projectos elaborados pelos serviços técnicos da Câmara Municipal

COLOCAÇÃO DE ASFALTO

► Amioso – Acesso a habitações:

► Joaquim Nunes

► Joaquim Jorge

► Belmira do Carmo

► Jorge Marçal

► Anabela Fernandes e casa mortuária

► Estrada Portela dos Bezerrins – Farpado (+/- 900 m)

► Estrada Portela dos Bezerrins / E.M. Várzea dos Cavaleiros

► Estrada Portela dos Bezerrins – Lombadeira (EN 241) (stand Batalha e Fernandes)

► Valada / Portela da Mouta com a colocação de manilhas (+/- 100 m)

► E.M. Várzea dos Cavaleiros (Malpica) – EN 241 (Vale de Boais)

► Estrada que sai da Portela dos Bezerrins passa pela Bela Vista e liga à Estrada do Marmeleiro

► Mosteiro Sra. dos Remédios – padeiro

► 200m estrada Alagoa – Ervideira

► Sra. dos Remédios – acesso à casa do Sr Rui (SertãEscapes)

► Olival – estrada para os alemães

► Ligação Mourelho – Vale das Colmeias – Orgueira (+/- 400 m)

► Ramal de ligação da Serra S. Domingos – Serra Pinheiro (+/- 100 m)

► Ramal de ligação Serra do Pinheiro à Horta da Nuna

► Estrada de ligação Cimo da Ribeira / S. Domingos (+/- 750 m)

► Chão da Forca 2ª fase, até Castelo Velho

► Urbanização do Capitólio – Capitólio

► “Rompe Terra” – EN 2 (+/- 1 km)

► Ligação EN 2 à estrada de Carnapete (+/- 100 m)

► Lameira da Fonte – Outeiro da Lagoa – melhoramento do fundo da Rua da Lameira da Fonte

► Ruas dos Verdelhos

► Giesteira – alargamento

► Estrada Castanheiro Troncho – Pederneira

LEVANTAMENTO DE PAVIMENTO (CALÇADA) E REPOSIÇÃO (CALÇADA OU ASFALTO)

► Rua Ângelo Vidigal com prolongamento até ao Edifício dos Paços de Concelho

► Verdelhos

► Ruas da zona histórica da Vila da Sertã

► Vale Porco

► Estrada de ligação da Rua do Outeiro à Giesteira

► Serra do Pinheiro com alargamento do fundo da rua em área confrontante com o Sr. Raul Leitão Rodrigues (não permite passagem de um automóvel)

► Venestal

► Vilar da Carga

COLOCAÇÃO DE TOUT-VENANT

► Amioso – Estrada de acesso à moradia de Manuel do Carmo Dias Jorge

► Quelha de passagem da Igreja do Outeiro da Lagoa à rua do Outeiro

► Frente à oficina do Olival, com passagem pública

► Estrada de ligação entre o Maxialinho e a parte antiga do Maxial

→ Abertura de estrada de acesso a habitação em Serra de S. Domingos

GRADEAMENTOS

► Substituir o gradeamento no Miradouro Caldeira Ribeiro

► Colocar gradeamento em passeio junto à casa do escuteiro

MANILHAS E PONTÕES

Fonte Banca / ligação ao Olival – Outeiro da Lagoa (passagem para a casa do Sr. José Espanhol)

► Desvio de águas pluviais em Ramalhosa (estrada do Castanheiro Troncho)

► Prodessoura – ligação a antigo acesso ao Cabeço do Gonçalo Mogão

►Fundo da Codiceira – ligação à Cruz Fundeira

►Alargamento de pontão na estrada da Codiceira

►Alargamento de pontão na estrada do Amioso

→ Encaminhamento de águas na Ponte do Galvão

→ Execução de valeta e travessia de estrada no encaminhamento de águas, junto aos terrenos do Sr Berto, em Serra de S. Domingos

→ Conclusão dos trabalhos de colocação de manilhas e alargamento de passagem entre o fundo da Herdade e a Serra do Pinheiro

REPARAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE MUROS E PEQUENAS OBRAS DE ARTE, CONFRONTANTES COM A VIA PÚBLICA

► Amioso

► Venestal

► Outeiro

PROTECÇÃO / RETIFICAÇÃO DE MANILHAS

► Execução de valeta e recuperação de aqueduto em Aldeia da Ribeira

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

► Aquisição de imóveis dentro da zona histórica da Vila da Sertã, para posterior criação de parques de estacionamento

URBANIZAÇÃO

► Elaboração de estudo e execução de trabalhos de urbanização na zona envolvente à antiga Casa dos Guimarães, na zona histórica da Vila da Sertã

SANEAMENTO E RESIDUOS SÓLIDOS

Outeiro da Lagoa

► Mougueira

► Codiceira

► Herdade

► Passaria

► Venestal

► Verdelhos

► Vale Porco

► Maxial da Estrada

► “Rompe Terra” +/- 1 km

CAIXOTES PARA LIXO E CONTENTORES

Contentores

► Cruzamento E.M. Várzea dos Cavaleiros – Ramalhosa (Sr Sebastião)

► Mougueira (oficina bicicletas)

Balde / caixotes de plástico

► Baiúca

► Cruzamento da E.M. Várzea dos Cavaleiros (Malpica) com ligação à EN 241

ECOPONTOS

► Casal da Estrada

► Mougueira (oficina bicicletas)

► Casal Cerejeiro

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - ABASTECIMENTO PÚBLICO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

► Pombas

► Casalinho de S. Facundo (oito anos com canalização e sem água)

► Vale Porco – substituição de condutas

► Melhoria da qualidade da água em todas as localidades, onde a qualidade não seja a melhor

► Aldeia da Ribeira

► Casal da Estrada

► Passaria

► Herdade

► Venestal

► Verdelhos

► “Rompe Terra” +/- 1km

► Colocação de descarga de fundo, junto à casa do Sr. Ernesto em Carnapete

► Herdade – verificar tubagem – desde a mina ao depósito (1965) – que abastece os fontanários

► Casal Cerejeiro – Verificar a tubagem desde a origem até ao fontanário público (sem água)

► Carnapete – verificar tubagem da mina ao fontanário

► Poiares – abastecer o fontanário com águas da mina na Longra

→ Poiares - proceder à reparação do fontanário, com colocação de azulejo

► Maxial da Estrada - Construção de depósito para elevação de pressão

INDUSTRIA E ENERGIA

PROLONGAMENTO DA REDE ELECTRICA PÚBLICA

► Salgueiral - trocar cabo domiciliário para cabo público em cerca de 200 m (próximo de D. Maria do Rosário) e colocar 2 bip`s

► Portela dos Bezerrins – trocar cabo domiciliário para cabo público em cerca de 100 m Junto à casa do Sr. Amaro Fernandes e 2 bip´s (ofício 155/09)

► Portela dos Bezerrins à escola primária (100 m) e colocação de bip´s ofício 98/2010

► Codiceira – Codiceirinha (aproximadamente 150 m) ofício 155/09 39º49.916/08º06.680 (próximo de João Grilo)

► Amioso – acesso à residência do Sr. Jorge e Nuno (60 m) ofício 155/09

► Amioso da Igreja ao Rogado (300 m) ofício 155/09

► Sertã (APPACDM) – Mougueira (aproximadamente 150 m) ofício 155/09

► Carnapete (aproximadamente 100 m, junto à casa do Sr. Ernesto Ferreira) ofício 155/09

► Mougueira – tirar poste de uma horta com a colocação junto à via pública em frente à casa do Sr. Mário Farinha Nunes

► Valada – tirar poste junto da casa em xisto (desabitada) e colocar junto da casa do Sr. Américo Rodrigues Farinha

► Herdade – 1 poste e 1 bip junto à casa do Sr. Virgílio Calado

► Vilar da Carga – colocação de 1 bip + 1 poste com bip no caminho público, junto à moradia do Sr. prof. Paulo Conceição

► Outeiro da Lagôa – Cruzamento do Sr. Carlos Leitão até à estrada do Outeiro - Sertã 39º48.324/08º07.833

COLOCAÇÃO DE BIP”S

► Capitólio – 1 bip junto à moradia do Sr Manuel da Ervideira e 1 bip junto à moradia do Genro

► Olival – Outeiro – colocação de 1 bip na curva para o Olival e alteração de posição de 1 bip de 39º48.275/08º07.135 para 39º48.306/08º07.321 (antiga estrada Outeiro – Sertã)

► Pombas – estrada de acesso à casa da viúva do Sr. Leonel – 1 (ofício 155/09) com deslocação de postes para a via publica

►Pombas – em frente à casa do Sr Paulo (fundo do casal) - 1

► Rectificação do posicionamento de Bip`s junto à casa da viúva do Sr Manuel Brocheiro – Lameirinha – Portela dos Bezerrins

► Vale – Amioso – estrada de acesso à casa do Sr. Manuel Dias Jorge – 3 (ofício 155/09)

► Verdelhos, com iluminação insuficiente:

- 39º51.791/08º07.252 – próximo da casa D. Paula Alves

- 39º51.615/08º07.350 – próximo casa Sr. Mário Louro

- 39º51.641/ 08º07.232 – prox.  casa Sr. José Costa Nunes

► Serra S. Domingos com iluminação insuficiente:

► Ramal Costa alta à Igreja (casa mortuária)

► Ramal Aldeia Nova à Igreja (casa mortuária)

► Ramal das Adegas – 1 poste com um bip + 1 bip 39º50.772/ 08º05.926 – prox. Casa Sr. José Leitão

► Ramal das Sobreiras

► Rua de ligação Serra do Pinheiro à Serra S. Domingos

► Saída da Serra do Pinheiro para a Sertã – 39º50.594/08º06.233 + 39º50.608/08º06.216

► Cruzamento Vale das Uchas no acesso para a casa do Sr Filipe Amaro – 2, na direcção Malpica

►Passaria – Informação da localização pelo Sr Jaime CMS - 1

►Ramalhosa – Antes da casa do Sr Sebastião (frente a casa em construção) - 1

►Boais – Junto às residências do Sr Mário Alves e do Sr Diamantino Fernandes - 1

►Chão da Forca – Estrada de ligação da Venda da Pedra à zona Sr Manuel bate-chapas - 2

► Travessa da Palhacia – junto à casa do Sr. Adelino Ferreira Pires – 1

► Prodessoura – poste de abastecimento de luz à casa do Sr. Manuel Leitão – 1

► Maxial da Estrada – junto à casa do Sr. José Fernandes e Sra. Ilda Nunes – 2

► Codiceira – junto à casa de Sandra Margarida Xavier – 1

► Junto à casa do Sr. Francisco José Cardoso – 1 (Codiceira)

► Cabeço – junto à casa do Sr. José Nunes Ruivo – 1 (Codiceira)

► Entrada para a casa do Sr. João António Farinha Ruivo – 1 (Codiceira)

► Sertã – Próximo subestação EDP (ver localização) - 1

► Cimo da Vila – Sertã – após o depósito de água (acesso a garagem e moradia) - 1

► Portela dos Bezerrins – Na EM Portela dos Bezerrins / Várzea dos Cavaleiros – 1 bip após oficina do Sr Constantino e 1 bip no cruzamento após moradia do Sr Américo Tomate

► Foz – na 1ª curva à direita – dentro da localidade - 1

► Chão da Forca – entre a casa da Sr.ª Fernanda Nunes e o chafariz - 1

► Catraia – Outeiro da Lagoa – Junto à casa do Sr. Hugo Cabral - 1

MERCADOS E FEIRAS

► Reestruturação do parque de feiras da Sertã

PROTECÇÃO CIVIL

► Abertura e limpeza de estradas e estradões florestais

►  Abertura de estrada florestal entre a ponte do Vilar e Cruz do Fundão com melhoria da parte existente

- Trabalhos aprovados na Comissão Florestal

► Execução de aceiros em redor das povoações da Freguesia

► Limpeza de bermas, valetas e aquedutos

DEFESA DE MEIO AMBIENTE

► Construção de parque infantil no Outeiro da Lagoa (localização a estudar)

► Construção de parque infantil (miniparque) junto à Associação do Maxial da Estrada

► Continuar a revitalização da Fonte da Pinta e área envolvente

►Continuar a revitalização da Fonte Gonçalo Mogão e área envolvente

INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS E REEQUIPAMENTO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS

► Criação de zona de lazer junto à margem norte da ribeira da Sertã – frente ao terminal Rodoviário

► Obras de remodelação nos sanitários públicos em S. Sebastião e correcção da cobertura com criação de esplanada

► Colocação de tapume / arbustos nas traseiras do edifício da FUS, de forma que paisagem observada do interior da sala do restaurante Ponte Velha não seja desagradável

► Trabalhos de conservação de escadas públicas – travessa da Mata Velha

► Obras de remodelação na Praça da República

→/► Obras de conservação / manutenção e adaptação do edifício Conde Ferreira para posto de Turismo e novo edifício da sede de Freguesia da Sertã

TELECOMUNICAÇÕES

► Continuar o diálogo com todas as redes operadoras de telecomunicações, no sentido de procederem ao reforço de cobertura das respectivas redes

REGULAMENTOS MUNICIPAIS

► Revisão do Plano Director Municipal, por forma a actualizar e alargar as áreas urbanas de construção possibilitando a construção de moradias junto às localidades e estradas existentes, permitindo assim a fixação de população / jovens e o combate à desertificação

Ao presente Plano devem incluir-se todos os trabalhos referidos em Planos anteriores e que não tenham sido executados ou estejam incompletos.

Devem considerar-se também incluídos neste Plano, alguns trabalhos que entretanto venham surgindo e que careçam de rápida execução.

NOTA FINAL

O plano contém quinze páginas, devidamente rubricadas e foi aprovado em reunião ordinária do executivo da Junta de Freguesia no dia 14 de Dezembro de 2011, cumprindo o disposto na alínea do n.º 2 do Artigo 34º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.