INTRODUÇÃO

O Orçamento e Opções do Plano da Junta de Freguesia da Sertã, para o Ano de 2018, encontram-se estruturados de acordo com as orientações definidas no POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, que tem enquadramento legal no D L. 54-A/99 de 22 de fevereiro e em obediência ao novo classificador económico das receitas e despesas das Autarquias Locais, aprovado pelo D L. 26/2003 de 14 de fevereiro.

PREÂMBULO:

A execução deste Plano e principalmente a concretização das nossas aspirações, no que respeita às “Grandes Opções”, só será possível em interligação com a Câmara Municipal e com o apoio do Governo Central. Torna-se por isso necessário, que se aglutine em torno da vontade da Junta de Freguesia, o esforço das Instituições e de pessoas capazes de contribuir para o desenvolvimento da nossa Freguesia. A colaboração da Câmara Municipal da Sertã, é imprescindível no planeamento e execução dos projetos, considerando que a situação económica das Juntas de Freguesia tem vindo a fragilizar-se. As relações com o Executivo Municipal, terão de ser sempre no sentido do diálogo em prol do desenvolvimento da Freguesia.

Observações:

→     Obras e Programas a levar a efeito pela Junta de Freguesia

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA:

→     É objetivo desta Junta, privilegiar as relações institucionais, mobilizando os munícipes em torno das necessidades locais, e fomentar a sua participação na vida pública.

→     Valorizar os recursos informáticos, técnicos e humanos, garantindo a adequada organização administrativa da Junta de Freguesia.

→     Valorizar a Freguesia, através de ações de dignificação do seu património (edificado, natural e cultural)

EDUCAÇÃO

→     Colaborar na manutenção dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico

→     Limpar e conservar os recintos Escolares e Jardins de Infância

→     Colaborar na distribuição de leite a todas as Escolas

→     Apoiar visitas de estudo de iniciativa das Escolas

AÇÃO SOCIAL

→     Promover e articular com as diversas instituições, o apoio às iniciativas de ação social, nomeadamente no domínio da pobreza, exclusão social.

→     Proporcionar o Passeio Turístico para os Idosos da Freguesia.

→     Apoiar as famílias mais carenciadas da Freguesia, em articulação com a Câmara Municipal, Paróquia, Instituições de Solidariedade Social.

→     Colaborar com Agrupamento de Escuteiros da Sertã e a Câmara Municipal, na elaboração e distribuição de Cabazes de Natal pelas famílias carenciadas da Freguesia.

→ Apoio às pessoas afectadas pelos incêndios que ocorreram na Freguesia nos últimos meses do corrente ano

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES

→     O apoio às atividades das Associações, deverá ter sempre em linha de conta o seu dinamismo e capacidade de realização em espetáculos, torneios, festivais e galas a realizar na Freguesia.

→     Manter “vivos” os protocolos/parcerias com as colectividades.

→     Apoiar o Voluntariado jovem.

→     Manter atualizado o site da Freguesia.

→     Editar o novo Boletim Informativo da Freguesia.

COLOCAÇÃO DE ESPELHOS

→     Colocar espelhos em locais de difícil visibilidade, sempre que se justifique.

→ Calvos (curva pai do Helder)

→ Chão da Forca (Eliseu)

→ Bairro José Farinha Tavares

→ Mosteiro Fundeiro Senhora dos Remédios

MANILHAS E PONTÕES

→     Estabelecer o encaminhamento de águas pluviais e melhorar as condições de travessia de linhas de água, sempre que se justifique.

REPARAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE MUROS E PEQUENAS OBRAS DE ARTE, CONFRONTANTES COM A VIA PÚBLICA

→     Reparação de Fontes:

↔ Cimo da Ribeira

↔ Vale Porco

↔ Aldeia Fundeira da Ribeira

↔ Calvos

↔ Ramalhosa

↔ Chão da Forca

↔ Giesteira

↔ Fonte da Pinta

↔ Picoto – S. Domingos

↔ Pederneira

→     Proteção de Aquedutos e taludes

→     Construção de muros com alargamento de vias:

• Chão da Forca
• Outeiro da Lagoa / Cardosa
• Serra do Pinheiro
• Portela dos Bezerrins
• Rua da Escola/ Outeiro da Lagoa

PROTEÇÃO CIVIL

→     Trabalhos de limpeza e conservação de bermas e valetas, em todos os lugares e vias de comunicação da Freguesia

• Obras / Capítulos: a desenvolver com o apoio da Câmara Municipal, em conformidade com o plano apresentado pela Junta de Freguesia à Câmara Municipal.

→ Na sequência dos objetivos traçados, considerando as limitações impostas pela Câmara Municipal, e a não execução de algumas obras constantes dos Planos anteriores, procurámos estabelecer prioridades.

► TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

• Alternativa à passagem inferior do IC8 em Senhora dos Remédios
• Passadeiras

► SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO

→  Placas de direção

► COLOCAÇÃO DE RAYLL´S DE PROTEÇÃO E PROTEÇÕES DE MOTARDS EM RAYLL’S

► PLACAS INDICADORAS DE LOCALIDADES

► PLACAS TOPONIMICAS

► GRADEAMENTOS

► PARAGENS DE AUTOCARROS

► VIAS DE COMUNICAÇÃO:

►COLOCAÇÃO DE ASFALTO

► ALARGAMENTO DE ESTRADAS

►LEVANTAMENTO DE PAVIMENTO (CALÇADA) E REPOSIÇÃO (CALÇADA OU ASFALTO)

►MANILHAS E PONTÕES

► SANEAMENTO E RESIDUOS SÓLIDOS

► CAIXOTES PARA LIXO E CONTENTORES:

►CONTENTORES

►BALDE / CAIXOTES DE PLÁSTICO / PAPELEIRAS

► ECOPONTOS

► DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – ABASTECIMENTO PÚBLICO

►ABASTECIMENTO DE ÁGUA

► INDUSTRIA E ENERGIA

PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA

► COLOCAÇÃO DE BIP’S

►PROTEÇÃO CIVIL

►DEFESA DE MEIO AMBIENTE

►INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS E REEQUIPAMENTO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS

→ Construção de anexo no logradouro da Junta de Freguesia na Carvalha com terraço para o NUMOAS e garagem para as viaturas da Junta de Freguesia. Parceria entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia.

► TELECOMUNICAÇÕES

→     NOTA:

Ao presente Plano, devem incluir-se todos os trabalhos referidos em Planos anteriores e que não tenham sido executados, ou estejam incompletos.

Devem considerar-se também incluídos neste Plano, alguns trabalhos que entretanto venham surgindo e que careçam de rápida execução.

NOTA FINAL

O plano contém sete páginas, devidamente rubricadas, e foi aprovado em reunião ordinária do executivo da Junta de Freguesia no dia de dezembro de 2017, cumprindo o disposto na alínea do n.º 2 do Artigo 34º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

O Presidente _______________________________________________

O Tesoureiro _______________________________________________

O Secretário _______________________________________________

A Vogal ________________________________________________

O Vogal ________________________________________________