INTRODUÇÃO

O Orçamento e Opções do Plano da Junta de Freguesia da Sertã, para o Ano de 2015, encontram-se estruturados de acordo com as orientações definidas no POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, que tem enquadramento legal no D L. 54-A/99 de 22 de fevereiro e em obediência ao novo classificador económico das receitas e despesas das Autarquias Locais, aprovado pelo D L. 26/2003 de 14 de fevereiro.
 

PREÂMBULO:

A execução deste Plano e principalmente a concretização das nossas aspirações, no que respeita às “Grandes Opções”, só será possível em interligação com a Câmara Municipal e com o apoio do Governo Central. Torna-se por isso necessário, que se aglutine em torno da vontade da Junta de Freguesia, o esforço das Instituições e de pessoas capazes de contribuir para o desenvolvimento da nossa Freguesia. A colaboração da Câmara Municipal da Sertã, é imprescindível no planeamento e execução dos projetos, considerando que a situação económica das Juntas de Freguesia tem vindo a fragilizar-se. As relações com o Executivo Municipal, terão de ser sempre no sentido do diálogo em prol do desenvolvimento da Freguesia.
 
Observações:

→ Obras e Programas a levar a efeito pela Junta de Freguesia
 

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA:

→ É objetivo desta Junta, privilegiar as relações institucionais, mobilizando os munícipes em torno das necessidades locais, e fomentar a sua participação na vida pública.

→ Valorizar os recursos informáticos, técnicos e humanos, garantindo a adequada organização administrativa da Junta de Freguesia.

→ Valorizar a Freguesia, através de ações de dignificação do seu património (edificado, natural e cultural)
 

EDUCAÇÃO

→ Colaborar na manutenção dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico

→ Limpar e conservar os recintos Escolares e Jardins de Infância

→ Colaborar na distribuição de leite a todas as Escolas

→ Apoiar visitas de estudo de iniciativa das Escolas
 

AÇÃO SOCIAL

→ Promover e articular com as diversas instituições, o apoio às iniciativas de ação social, nomeadamente no domínio da pobreza e exclusão social.

→  Proporcionar o Passeio Turístico para os Idosos da Freguesia ou, em sua substituição, promover um Convívio na Alameda da Carvalha em simultâneo com encontro de Associações / Coletividades da Freguesia.

→ Apoiar as famílias mais carenciadas da Freguesia, em articulação com a Câmara Municipal, Paróquia, Instituições de Solidariedade Social.

→ Colaborar com Agrupamento de Escuteiros da Sertã e a Câmara Municipal, na elaboração e distribuição de Cabazes de Natal pelas famílias carenciadas da Freguesia.

→ Apoiar e divulgar o Banco de Voluntariado, em parceria com a Câmara Municipal e a Pinhal Maior.
 

CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES

→  O apoio às atividades das Associações, deverá ter sempre em linha de conta o seu dinamismo e capacidade de realização em espetáculos, torneios, festivais e galas a realizar na Freguesia, pugnando em articulação com o Município, pela criação e readaptação de salas e espaços qualificados para esse fim.

→ Apoiar as iniciativas para os jovens em férias, (tempos livres) em articulação com (IPJ) Instituto Português da Juventude.

→ Manter “vivos” os protocolos/parcerias com as coletividades

→ Apoiar o Voluntariado jovem para as Florestas

→ Manter atualizado o site da Freguesia, em parceria com a Escola Tecnológica e Profissional da Sertã através do Curso de Técnico de Informática de Gestão.

→ Melhorar e atualizar o Roteiro Turístico da Freguesia e do Concelho, em colaboração com a Câmara Municipal.

→ Editar o Boletim Informativo da Freguesia

→ Dar continuidade ao protocolo/parceria para apoio na limpeza interior do Cine Teatro Tasso.

→ Dar continuidade ao protocolo/parceria com a Celinda BTT, no sentido de prestar apoio com viaturas TT.

→ Colaborar na procura do melhor local para instalação da Sede da Aerosertã e de terreno para instalação de pista de aeromodelismo.
 

COLOCAÇÃO DE ESPELHOS

→ Colocar espelhos em locais de difícil visibilidade, sempre que se justifique.
 

MANILHAS E PONTÕES

→ Estabelecer o encaminhamento de águas pluviais e melhorar as condições de travessia de linhas de água:

– Serra do Pinheiro

– Herdade

REPARAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE MUROS E PEQUENAS OBRAS DE ARTE, CONFRONTANTES COM A VIA PÚBLICA

→ Reparação de Fontes:

–  Cimo da Ribeira

↔ Vale Porco

↔ Portela – Outeiro da Lagoa (drenagem)

↔ Outeiro da Lagoa

↔ Calvos

↔ Pombas

↔ Chão da Forca

→ Proteção de Aquedutos e taludes

→ Construção de muros com alargamento de vias:

↔ Outeiro da Lagoa – Giesteira

↔ Outeiro da Lagoa – Cardosa

↔ Serra do Pinheiro

↔ Chão da Forca
 

PROTEÇÃO CIVIL

→ Trabalhos de limpeza e conservação de bermas e valetas, em todos os lugares e vias de comunicação da Freguesia

► Obras / Capítulos: a desenvolver com o apoio da Câmara Municipal, em conformidade com o plano apresentado pela Junta de Freguesia à Câmara Municipal.

Na sequência dos objetivos traçados, considerando as limitações impostas pela Câmara Municipal, e a não execução de algumas obras constantes dos Planos anteriores, procurámos estabelecer prioridades.
 
► TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

► Passagem Inferior do IC8 em Senhora dos Remédios

► Passadeiras

► SINALIZAÇÃO

► COLOCAÇÃO DE RAYLL´S DE PROTEÇÃO E PROTEÇÕES DE MOTARDS EM RAYLL’S

► PLACAS INDICADORAS DE LOCALIDADES

► PLACAS TOPONIMICAS

► GRADEAMENTOS

► PARAGENS DE AUTOCARROS

► VIAS DE COMUNICAÇÃO:

► COLOCAÇÃO DE ASFALTO

► ALARGAMENTO DE ESTRADAS

►LEVANTAMENTO DE PAVIMENTO (CALÇADA) E REPOSIÇÃO (CALÇADA OU ASFALTO)

►MANILHAS E PONTÕES

► SANEAMENTO E RESIDUOS SÓLIDOS

► CAIXOTES PARA LIXO E CONTENTORES:

► CONTENTORES

► BALDE / CAIXOTES D E PLÁSTICO / PAPELEIRAS

► ECOPONTOS

► DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – ABASTECIMENTO PÚBLICO

►ABASTECIMENTO DE ÁGUA

► INDUSTRIA E ENERGIA

PROLONGAMENTO DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA

► COLOCAÇÃO DE BIP”S

► PROTEÇÃO CIVIL

►DEFESA DE MEIO AMBIENTE

►INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS E REEQUIPAMENTO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS

► TELECOMUNICAÇÕES

NOTA:

Ao presente Plano, devem incluir-se todos os trabalhos referidos em Planos anteriores e que não tenham sido executados, ou estejam incompletos.

Devem considerar-se também incluídos neste Plano, alguns trabalhos que entretanto venham surgindo e que careçam de rápida execução.
 

NOTA FINAL

O plano contém oito páginas, devidamente rubricadas e foi aprovado em reunião ordinária do executivo da Junta de Freguesia no dia 21 de novembro de 2013, cumprindo o disposto na alínea do n.º 2 do Artigo 34º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

O Presidente _____________________________________________

O Tesoureiro ______________________________________________

O Secretário _____________________________________________

A Vogal _____________________________________________________

O Vogal ___________________________________________________